Canal PratiCidade: A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.

 Aprovado de forma simbólica, o texto propõe aumentar o tempo de mandato para todos os cargos eletivos (10 anos para senadores e 5 anos para os demais; entenda mais aqui).

Além disso, a PEC também unifica a data das eleições municipais e gerais a partir de 2034 (confira os detalhes aqui).

Antes de a proposta seguir para votação no plenário principal da Casa, os membros do colegiado votarão trechos em separado — os chamados destaques. Há divergência e tentativa de derrubar os trechos que ampliam os mandatos de políticos.

No plenário do Senado, o texto terá de reunir ao menos 49 votos favoráveis, em dois turnos, para ser aprovado. Depois disso, para começar a valer, ainda precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados.

A discussão sobre o fim da reeleição ganhou corpo nos corredores do Senado ao longo da gestão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à frente da Casa.

Ao longo dos últimos meses, líderes partidários de diferentes espectros passaram a defender a análise de uma proposta para pôr fim ao instrumento. Da direita à esquerda, senadores têm afirmado que consideram a reeleição um "equívoco".

A PEC aprovada pela CCJ estabelece marcos diferentes para enterrar a recondução no Executivo:

➡️ Prefeitos: poderão se candidatar à recondução pela última vez em 2028, desde que tenham sido eleitos para um primeiro mandato em 2024. De 2028 para frente, novos eleitos para prefeituras não poderão mais se candidatar à reeleição.

➡️ Governadores: poderão se candidatar à reeleição pela última vez em 2030, desde que sejam eleitos para um primeiro mandato em 2026. De 2030 para frente, novos eleitos não poderão mais ser reconduzidos.

➡️ Presidente da República: também poderá se candidatar à reeleição pela última vez em 2030, desde que seja eleito para um primeiro mandato em 2026. De 2030 para frente, novos eleitos não poderão mais ser reconduzidos.

➡️ Vereadores, deputados e senadores seguirão sem impedimentos para se candidatar à recondução.

A possibilidade de um chefe do Executivo se reeleger foi introduzida por uma emenda constitucional de 1997. À época, a mudança possibilitou que o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) pudesse se candidatar a um segundo mandato e ser reeleito no ano seguinte.

Vinte e três anos depois, o próprio FHC classificou a mudança como um "erro" e passou a defender publicamente que "acabar com o instituto da reeleição" era uma mudança a "ser feita".

As reconduções registraram recordes nos últimos anos. As eleições de 2024 registraram o maior número de prefeitos reeleitos: 2.461. Dois anos antes, houve recorde também no total de governadores reeleitos: 18.

Entre os presidentes da República, desde 1998, todos os presidentes em primeiro mandato conseguiram se reeleger nas eleições seguintes. A única exceção foi Jair Bolsonaro (PL), derrotado em 2022.

O relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), avalia que o fim da reeleição pode impulsionar uma renovação política e abrir caminho para que governantes discutam "projetos estruturantes".

"A experiência acumulada em quase trinta anos de vigência da regra da reeleição não correspondeu às expectativas. O saldo da experiência pode, a nosso ver, ser assim resumido: ao prejuízo, previsível, do retardo no processo de renovação dos quadros políticos, deve-se somar o prejuízo, inesperado, decorrente do viés eleitoreiro que a perspectiva da reeleição induziu no desempenho dos mandatários", diz Castro.

Read More

Canal PratiCidade: Engenheiro Daniel busca junto ao Governo do Estado a retomada das obras do Centro de Referência de Saúde da Mulher, paralisadas desde a gestão Aprígio.

Engenheiro Daniel, solicitou apoio da deputada estadual Analice Fernandes para a liberação de recursos do Governo do Estado destinados à retomada das obras do Centro de Referência de Saúde da Mulher, paralisadas desde a gestão 

Aprígio.Deputada Analice Fernandes solidifica seu papel como uma figura essencial na Assembleia Legislativa do Estado, trazendo à tona questões vitais que promovem não só a saúde, mas também a segurança e bem-estar  pessoas.

Durante encontro que contou com a presença do ex-prefeito Fernando Fernandes e do secretário municipal de Saúde, Ailton Bogalho,  Prefeito  Daniel Bogalho entrega ofício formalizando o pedido de investimento no valor de R$ 5 milhões.

“Estou hoje entregando este ofício para que a deputada Analice Fernandes possa apresentar em mãos ao nosso governador Tarcísio de Freitas um pedido de mais 5 milhões de reais para a construção do novo Centro de Referência de Saúde da Mulher em Taboão da Serra”, afirmou o prefeito. “Essa é uma necessidade imensa da nossa cidade e uma prioridade da nossa gestão”, completou.

A deputada Analice Fernandes reforçou o compromisso com a saúde de Taboão da Serra e garantiu empenho na busca pelos recursos. “É uma satisfação muito grande ter essa missão grandiosa de novamente buscar recursos para o nosso Centro de Referência de Saúde da Mulher. Tenho absoluta certeza, Prefeito Daniel, que o nosso governador irá atender Taboão da Serra”, declarou.

Analice também elogiou o trabalho do atual prefeito: “É um orgulho para mim ver o Engenheiro Daniel cumprindo essa grande missão de melhorar a saúde da nossa cidade e a vida das pessoas que vivem aqui”.

__________________________

Atenção 

Ajude  a manter on line nossa  plataforma "Canal PratiCidade"  Ajudar o próximo é ganhar uma chance única de transformar a vida de outra pessoa!  Com sua contribuição continua nossa parceria que se conecta a pessoas  que precisam de ajuda. 

Somos um site independente, sendo assim não recebemos nenhum patrocínio ou verbas  da Prefeitura municipal, governo Estadual ou federal. Nossas publicações é para vocês munícipes de Taboão da Serra e região. 

Faça sua colaboração para continuarmos a informar e ajudar a quem precisa!  sua colaboração pode ser realizada através do nossa Chave  PIX QR CODE  uma colaboração em um ambiente seguro. 

 Aponte seu celular no nosso  "QR Code"  o valor você decide 

 Gratidão por sua participação. 

           Seja bem vindo sempre! 

Read More

Momento de chegada do Prefeito Daniel Bogalho na Reinauguração do ginásio Ze do feijão Taboão da Serra em 17 de maio de 2025

Read More

Canal PratiCidade: Reinaugurado ginásio Ze do feijão com um novo padrão visual adotado pelo município Taboão da Serra SP

A recuperação do piso e melhorias na infraestrutura foram consideradas mudanças mais significativas      

A prefeitura entregou à comunidade o   Ginásio Poliesportivo José de Sousa Sobrinho 'Zé do Feijão' completamente revitalizado neste sábado (17). O ato contou com a presença do prefeito Daniel Bogalho, vereadores secretários municipais e  representantes do esporte. 

Reinaugurado após passar por um processo de revitalização conduzido pela Prefeitura . A obra,  trouxe melhorias significativas ao espaço, agora equipado para diferentes práticas esportivas e com estrutura acessível. 

 

O Ginásio Ze do feijão com um novo padrão visual vai proporcionar a população aulas e campeonatos de todas as modalidades e eventos culturais.   Secretario Luiz lune se emociona no  momento histórico  para nossa cidade.  

Durante o ato de reinauguração, o prefeito  destacou a relevância do equipamento para a comunidade. Segundo ele,  .“A ideia é que o ginásio fique disponível para diferentes públicos e em horários variados, incentivando o uso por mulheres, crianças, idosos e qualquer pessoa interessada em praticar esportes. Hoje, por exemplo, já tivemos um jogo de futsal  neste espaço”, afirmou.

O Secretario de  Esportes, Luiz Lune, explicou que com a entrega do ginásio reformado, a Prefeitura reforça a política de incentivo à prática esportiva, promovendo integração comunitária e maior acesso a atividades físicas .

Vereador e presidente da câmara Carlinhos do Leme  em nome dos  demais vereadores disse ao Canal PratiCidade que Taboão da Serra  é uma cidade formadora de campeões e que as políticas públicas devem ser priorizadas ao incentivo do esporte, cultura e lazer afim de promover desenvolvimento humano e a integração social.

“A nossa proposta de trabalho parlamentar está voltada ao esporte e a cultura como ferramentas educacionais e de transformação social nos bairros e toda nossa cidade ”. 

Veja abaixo  mais fotos  do prefeito, vereadores, lideranças e do povo que  prestigiaram o evento de reinauguração hoje 17 de maio de 2025 

 

                                                     Vídeo do evento 

Quadra teve madeira trocada por polipropileno modular; revitalização custou cerca de R$ 1 milhão; 'Estamos entregando aqui o que existe de melhor', disse prefeito

Read More