quarta-feira, 21 de maio de 2025

Canal PratiCidade: A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.

 Aprovado de forma simbólica, o texto propõe aumentar o tempo de mandato para todos os cargos eletivos (10 anos para senadores e 5 anos para os demais; entenda mais aqui).

Além disso, a PEC também unifica a data das eleições municipais e gerais a partir de 2034 (confira os detalhes aqui).

Antes de a proposta seguir para votação no plenário principal da Casa, os membros do colegiado votarão trechos em separado — os chamados destaques. Há divergência e tentativa de derrubar os trechos que ampliam os mandatos de políticos.

No plenário do Senado, o texto terá de reunir ao menos 49 votos favoráveis, em dois turnos, para ser aprovado. Depois disso, para começar a valer, ainda precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados.


A discussão sobre o fim da reeleição ganhou corpo nos corredores do Senado ao longo da gestão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à frente da Casa.


Ao longo dos últimos meses, líderes partidários de diferentes espectros passaram a defender a análise de uma proposta para pôr fim ao instrumento. Da direita à esquerda, senadores têm afirmado que consideram a reeleição um "equívoco".

PEC aprovada pela CCJ estabelece marcos diferentes para enterrar a recondução no Executivo:


➡️ Prefeitos: poderão se candidatar à recondução pela última vez em 2028, desde que tenham sido eleitos para um primeiro mandato em 2024. De 2028 para frente, novos eleitos para prefeituras não poderão mais se candidatar à reeleição.


➡️ Governadores: poderão se candidatar à reeleição pela última vez em 2030, desde que sejam eleitos para um primeiro mandato em 2026. De 2030 para frente, novos eleitos não poderão mais ser reconduzidos.


➡️ Presidente da República: também poderá se candidatar à reeleição pela última vez em 2030, desde que seja eleito para um primeiro mandato em 2026. De 2030 para frente, novos eleitos não poderão mais ser reconduzidos.


➡️ Vereadores, deputados e senadores seguirão sem impedimentos para se candidatar à recondução.


A possibilidade de um chefe do Executivo se reeleger foi introduzida por uma emenda constitucional de 1997. À época, a mudança possibilitou que o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) pudesse se candidatar a um segundo mandato e ser reeleito no ano seguinte.


Vinte e três anos depois, o próprio FHC classificou a mudança como um "erro" e passou a defender publicamente que "acabar com o instituto da reeleição" era uma mudança a "ser feita".


As reconduções registraram recordes nos últimos anos. As eleições de 2024 registraram o maior número de prefeitos reeleitos: 2.461. Dois anos antes, houve recorde também no total de governadores reeleitos: 18.


Entre os presidentes da República, desde 1998, todos os presidentes em primeiro mandato conseguiram se reeleger nas eleições seguintes. A única exceção foi Jair Bolsonaro (PL), derrotado em 2022.

O relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), avalia que o fim da reeleição pode impulsionar uma renovação política e abrir caminho para que governantes discutam "projetos estruturantes".


"A experiência acumulada em quase trinta anos de vigência da regra da reeleição não correspondeu às expectativas. O saldo da experiência pode, a nosso ver, ser assim resumido: ao prejuízo, previsível, do retardo no processo de renovação dos quadros políticos, deve-se somar o prejuízo, inesperado, decorrente do viés eleitoreiro que a perspectiva da reeleição induziu no desempenho dos mandatários", diz Castro.

terça-feira, 20 de maio de 2025

Canal PratiCidade: Engenheiro Daniel busca junto ao Governo do Estado a retomada das obras do Centro de Referência de Saúde da Mulher, paralisadas desde a gestão Aprígio.

Engenheiro Daniel, solicitou apoio da deputada estadual Analice Fernandes para a liberação de recursos do Governo do Estado destinados à retomada das obras do Centro de Referência de Saúde da Mulher, paralisadas desde a gestão 

Aprígio.Deputada Analice Fernandes solidifica seu papel como uma figura essencial na Assembleia Legislativa do Estado, trazendo à tona questões vitais que promovem não só a saúde, mas também a segurança e bem-estar  pessoas.

Durante encontro que contou com a presença do ex-prefeito Fernando Fernandes e do secretário municipal de Saúde, Ailton Bogalho,  Prefeito  Daniel Bogalho entrega ofício formalizando o pedido de investimento no valor de R$ 5 milhões.

“Estou hoje entregando este ofício para que a deputada Analice Fernandes possa apresentar em mãos ao nosso governador Tarcísio de Freitas um pedido de mais 5 milhões de reais para a construção do novo Centro de Referência de Saúde da Mulher em Taboão da Serra”, afirmou o prefeito. “Essa é uma necessidade imensa da nossa cidade e uma prioridade da nossa gestão”, completou.

A deputada Analice Fernandes reforçou o compromisso com a saúde de Taboão da Serra e garantiu empenho na busca pelos recursos. “É uma satisfação muito grande ter essa missão grandiosa de novamente buscar recursos para o nosso Centro de Referência de Saúde da Mulher. Tenho absoluta certeza, Prefeito Daniel, que o nosso governador irá atender Taboão da Serra”, declarou.

Analice também elogiou o trabalho do atual prefeito: “É um orgulho para mim ver o Engenheiro Daniel cumprindo essa grande missão de melhorar a saúde da nossa cidade e a vida das pessoas que vivem aqui”.




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sábado, 17 de maio de 2025

Canal PratiCidade: Reinaugurado ginásio Ze do feijão com um novo padrão visual adotado pelo município Taboão da Serra SP

A recuperação do piso e melhorias na infraestrutura foram consideradas mudanças mais significativas      

A prefeitura entregou à comunidade o   Ginásio Poliesportivo José de Sousa Sobrinho 'Zé do Feijão' completamente revitalizado neste sábado (17). O ato contou com a presença do prefeito Daniel Bogalho, vereadores secretários municipais e  representantes do esporte. 

Reinaugurado após passar por um processo de revitalização conduzido pela Prefeitura . A obra,  trouxe melhorias significativas ao espaço, agora equipado para diferentes práticas esportivas e com estrutura acessível. 
 

Ginásio Ze do feijão com um novo padrão visual vai proporcionar a população aulas e campeonatos de todas as modalidades e eventos culturais.   Secretario Luiz lune se emociona no  momento histórico  para nossa cidade.  

Durante o ato de reinauguração, o prefeito  destacou a relevância do equipamento para a comunidade. Segundo ele,  .“A ideia é que o ginásio fique disponível para diferentes públicos e em horários variados, incentivando o uso por mulheres, crianças, idosos e qualquer pessoa interessada em praticar esportes. Hoje, por exemplo, já tivemos um jogo de futsal  neste espaço”, afirmou.

O Secretario de  Esportes, Luiz Lune, explicou que com a entrega do ginásio reformado, a Prefeitura reforça a política de incentivo à prática esportiva, promovendo integração comunitária e maior acesso a atividades físicas .

Vereador e presidente da câmara Carlinhos do Leme  em nome dos  demais vereadores disse ao Canal PratiCidade que Taboão da Serra  é uma cidade formadora de campeões e que as políticas públicas devem ser priorizadas ao incentivo do esporte, cultura e lazer afim de promover desenvolvimento humano e a integração social.

“A nossa proposta de trabalho parlamentar está voltada ao esporte e a cultura como ferramentas educacionais e de transformação social nos bairros e toda nossa cidade ”. 


Veja abaixo  mais fotos  do prefeito, vereadores, 
lideranças e do povo que  prestigiaram o evento de reinauguração hoje 17 de maio de 2025 



 





















































                                                     Vídeo do evento 



Quadra teve madeira trocada por polipropileno modular; revitalização custou cerca de R$ 1 milhão; 'Estamos entregando aqui o que existe de melhor', disse prefeito

Canal PratiCidade O Turismo em Taboão da Serra ja foi assim

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