A Resolução SEDUC nº 80, de 28 de julho de 2026, dispõe sobre o Calendário Escolar da Rede Estadual de Ensino para o ano letivo de 2027. Segundo a publicação, o início das aulas está previsto para 11 de fevereiro de 2027, com garantia dos 200 dias letivos exigidos pela LDB.
Principais datas previstas:
- Planejamento Escolar: 4 e 5 de fevereiro de 2027.
- Início das aulas: 11 de fevereiro de 2027.
- Encerramento do 1º semestre: 6 de julho de 2027.
- Replanejamento: 22 e 23 de julho de 2027.
- Início do 2º semestre: 26 de julho de 2027.
- Encerramento do ano letivo: 22 de dezembro de 2027.
Para a atribuição de aulas de 2027, a Resolução 80/2026 serve como base para o calendário, mas não estabelece as regras de atribuição. As normas específicas para docentes efetivos, categoria F, categoria O e PEI deverão ser publicadas posteriormente em resolução própria da SEDUC-SP.
Como professor da Diretoria de Ensino de Taboão da Serra, fique atento aos comunicados que serão publicados no fim de 2026 sobre:
- Constituição de jornada;
- Composição de jornada;
- Carga suplementar;
- Manifestação de interesse;
- Atribuição inicial de aulas para 2027.
Atualmente, a Resolução 80/2026 trata do calendário escolar de 2027, e não das regras detalhadas da atribuição de aulas.
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