A segurança nas escolas municipais de Taboão da Serra acaba de ganhar um reforço histórico. Na sessão desta terça-feira (2), a Câmara Municipal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 106/2025, de autoria do vereador Donizete, que institui o Programa de Brigada de Incêndio nas unidades escolares da rede municipal.
A proposta, articulada com firmeza por Donizete e seu grupo político, tem como objetivo capacitar alunos, professores, funcionários e até familiares para agir corretamente em situações de emergência, promovendo uma cultura de prevenção e salvamento dentro das escolas.
“Esse é um projeto de lei aprovado de suma importância porque capacita professores e alunos que desejam aprender e participar da brigada de incêndio nas escolas. Muitas vezes, em casos de urgência, é possível salvar vidas”, afirmou o vereador Donizete, que vem se consolidando como defensor da segurança pública e da educação.
👨🚒 Parcerias estratégicas e ações práticas
O programa será coordenado pela Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Defesa Civil, Guarda Municipal e Corpo de Bombeiros, e prevê:
- Treinamentos práticos e teóricos com a comunidade escolar;
- Simulações de evacuação e resposta a emergências;
- Elaboração de planos de emergência específicos para cada escola;
- Aquisição de equipamentos de segurança contra incêndios.
A iniciativa também prevê campanhas educativas e integração com os protocolos municipais de segurança.
🗣️ Presidente Carlinhos do Leme fala em nome de todos os vereadores
O presidente da Câmara Municipal, vereador Carlinhos do Leme, fez questão de destacar a importância do projeto e o apoio coletivo dos parlamentares:
“Esse tipo de iniciativa é essencial para proteger nossas crianças e toda a comunidade escolar. Em nome de todos os vereadores desta Casa, parabenizo o vereador Donizete pela proposta e pela articulação que garantiu a aprovação unânime. A Câmara está unida em torno de projetos que salvam vidas e fortalecem a prevenção.”
🤝 Expectativa de sanção pelo prefeito
O projeto segue agora para análise e sanção do prefeito Engenheiro Daniel, que tem demonstrado sensibilidade às demandas da educação e da segurança. Com essa medida, Taboão da Serra dá um passo decisivo na construção de um ambiente escolar mais seguro, preparado para agir com rapidez e eficiência em situações de risco.
✅ 1. Encaminhamento ao Executivo
O projeto segue para análise do prefeito Engenheiro Daniel, que pode:
- Sancionar o projeto, transformando-o em lei municipal.
- Vetá-lo total ou parcialmente, caso identifique algum ponto que precise de revisão.
📅 2. Prazo para sanção
O prefeito tem um prazo legal (geralmente de até 15 dias úteis) para decidir sobre a sanção ou veto. Caso não haja manifestação dentro do prazo, o projeto pode ser sancionado automaticamente.
🏛️ 3. Publicação no Diário Oficial
Se sancionado, o projeto é publicado no Diário Oficial do Município, tornando-se oficialmente uma lei.
🛠️ 4. Regulamentação
A Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Defesa Civil, Guarda Municipal e Corpo de Bombeiros, deverá regulamentar a lei, definindo:
- Cronograma de implantação;
- Escolas participantes;
- Formações e treinamentos;
- Aquisição de equipamentos;
- Critérios de participação da comunidade escolar.
📢 5. Divulgação e implementação
Com a regulamentação definida, o programa será divulgado nas escolas e a implementação começará gradualmente, com foco na capacitação e simulações práticas.